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Boletim Informativo REDD+ Brasil
Edição 1, Abril 2016. 
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Edição 1, Abril de 2016.

Estratégia Nacional para REDD+ é apresentada
A Estratégia Nacional para REDD+, instituída pela Portaria MMA n° 370 de 02 de dezembro de 2015, foi tema de debate ocorrido no dia 06 de abril no Ministério do Meio Ambiente.
Presidido pelo Secretário Executivo do MMA, Carlos Klink, o evento contou com a participação de representantes dos estados do Acre e do Mato Grosso, do Conselho Nacional dos Extrativistas (CNS), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES/Fundo Amazônia) e da Embaixada da Noruega.
Mais de 100 pessoas acompanharam as discussões que abordaram as diferentes visões sobre a implementação da ENREDD+. O público pôde questionar os expositores sobre como os sistemas estaduais de REDD+ se adequarão ao marco nacional e qual o papel da ENREDD+ em viabilizar uma economia florestal sustentável, entre outras questões.

Paulo de Araújo/MMA
Foto: Paulo de Araújo/MMA.

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Comissão Nacional para REDD+ tem sua primeira reunião
Os membros da CONAREDD+, designados pela Portaria MMA n° 91 de 5 de abril de 2016, tiveram sua primeira reunião ordinária no último dia 07. Na oportunidade os membros discutiram e deliberaram sobre o Regimento Interno da Comissão, o que possibilitará o início dos trabalhos.
O Regimento Interno foi aprovado por consenso e dispõe sobre a natureza da CONAREDD+, as competências e atribuições de seus membros, o rito das reuniões e o processo de tomada de decisão. O documento será publicado via Portaria Ministerial do MMA e disponibilizado no site REDD+ Brasil.
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Grupo de Trabalho Técnico sobre REDD+ retoma atividades
O Grupo de Trabalho Técnico sobre REDD+ (GTT REDD+) se reuniu nos dias 21 e 22 de março, em Brasília.
Nessa oportunidade, o grupo de especialistas debateu elementos necessários para a mensuração, o relato e a verificação de resultados de REDD+ no Cerrado. A discussão envolveu temas como classificação da vegetação, métodos de mapeamento da cobertura da terra e apresentação de dados preliminares de desmatamento no Bioma.
Dentre os encaminhamentos, o Brasil comunicará à Convenção do Clima ainda em 2016 sua intenção de submeter o FREL de desmatamento para o Cerrado. A próxima reunião do GTT REDD+ está prevista para julho de 2016 e deve avançar na organização de insumos para essa submissão técnica.
Letícia Guimarães/MMA
Foto: Letícia Guimarães/MMA.

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Notícias sobre o Fundo Verde para o Clima
Realizou-se em Songdo, República da Coreia, de 8 a 10 de março, a 12ª reunião do Conselho do Fundo Verde para o Clima (GCF). O Conselho adotou uma série de decisões relativas às políticas e à governança do GCF, as quais permitirão ao Fundo expandir seus investimentos e atividades no médio e longo prazo.
O tema de pagamentos por resultados também constou das discussões sobre as recomendações da COP da UNFCCC ao GCF. Como entidade operacional do mecanismo financeiro da Convenção, o GCF recebe orientações anuais da Conferência das Partes, as quais devem ser implementadas e relatadas. A COP-21 encorajou o Fundo a operacionalizar pagamentos baseados em resultados para atividades de redução de emissões de desmatamento e degradação florestal (REDD+).
O Conselho decidiu solicitar ao Secretariado documento que permita a operacionalização de pagamentos por resultados de REDD+. O documento deverá ser apresentado e discutido na 14ª reunião do Conselho, em outubro de 2016.


Brasil e Cooperação Sul-Sul
O MMA participou da iniciativa de Cooperação Sul-Sul “Oficina do Grupo de Trabalho Latino Americano sobre Financiamento para Resultados de REDD+”. O objetivo da Oficina foi debater as experiências dos países na implementação de esquemas de pagamentos por resultados de REDD+, com foco nas lições aprendidas que poderão contribuir para orientar a operacionalização desses pagamentos por parte do Fundo Verde para o Clima (GCF, por sua sigla em inglês).
O evento ocorreu na Cidade do Panamá entre os dias 29 e 30 de março e foi promovido pelo Programa ONU-REDD. Após compartilharem e discutirem suas experiências com acordos bilaterais ou com fundos multilaterais para pagamentos por resultados de REDD+, Brasil, Costa Rica, Chile, Colômbia, Equador, México e Peru puderam avaliar e propor soluções no intuito de se aprimorar os instrumentos para o financiamento a REDD+ na região e no mundo.
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Diálogos sobre REDD+
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está planejando um processo de “Diálogos com a Sociedade Brasileira sobre a ENREDD+” com o objetivo de oferecer informação qualificada aos diferentes públicos interessados na implementação da Estratégia Nacional para REDD+ e promover debates para o desenvolvimento de temas relevantes, como as salvaguardas, a captação e a distribuição de recursos de pagamentos por resultados.
O MMA desenvolveu uma pesquisa de opinião para apoiar o planejamento desse processo. Os dados e informações coletados por esta pesquisa serão fundamentais para que possamos atender as principais demandas dos públicos interessados. 
Contamos com a sua contribuição! 
Clique aqui para participar da pesquisa.
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Equipe REDD+ Brasil
Gerência de Mudança do Clima e Florestas
Departamento de Políticas para Combate ao Desmatamento
Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
Ministério do Meio Ambiente


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