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Notícias CSJT Nº 31 - 03 a 14 de dezembro de 2016
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Convênio firmado com bancos oficiais dobra valor que JT terá para funcionar em 2017

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, fechou um acordo com o presidente do Banco do Brasil... Leia mais

Vice-presidente anuncia acordo que afasta greve no setor de transporte aéreo

Depois de seis rodadas de negociação, trabalhadores e empresas aéreas chegaram a um acordo que garantirá a manutenção dos serviços à população, sem realização de greves no setor por um ano... Leia mais

Presidente do TST e CSJT abre simpósio sobre transtornos mentais relacionados ao trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, abriu o I Simpósio Sobre... Leia mais
Jornada fala sobre a validade de gravações ocultas no ambiente de trabalho. Assista aqui

Reforma da Previdência - confira principais propostas de alteração para concessão de benefícios

O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para reformar a Previdência Social, para manter a sustentabilidade das contas públicas, diante de um déficit crescente do sistema... Leia mais

CCJ do Senado aprova criminalização do Trabalho Infantil

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou no último dia 7, o Projeto de Lei do Senado nº 267/2016, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), que caracteriza como crime a exploração do trabalho infantil. O parecer da relatora... Leia mais

Projeto quer convalidar atos decorrentes da Medida Provisória 740/2016

O deputado Valtenir Pereira (PMDB/MT) apresentou nesta terça-feira (6) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 556/2016, que visa disciplinar as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória 740/2016, que abriu crédito extraordinário... Leia mais

Editorial


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