O nosso pequeno segredo

O relatório que avalia a cibersegurança do 5G em Portugal está fechado a sete chaves, eventualmente na posse da ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva. Não deverá ser conhecido. O documento foi elaborado pelo Gabinete Nacional de Segurança e é sensível do ponto de vista geopolítico.

“Foi criado um grupo de trabalho que promoveu a realização de uma avaliação de risco nacional e participou na avaliação de risco a nível europeu. Esse relatório foi classificado com a marca RESERVADO, pelo que não poderá ser divulgado”, respondeu fonte oficial do Centro Nacional de Cibersegurança, em resposta a um pedido de acesso do ECO.

O documento foi feito a pedido de Bruxelas e está concluído há vários meses. Reveste-se de relevância - e é alvo de muito interesse -, pois pode conter a resposta nacional à questão de permitir ou não permitir equipamentos da marca Huawei no desenvolvimento das redes de quinta geração em Portugal, uma empresa que tem estado no centro da guerra comercial entre China e EUA.

Este fim de semana, depois de noticiarmos que o relatório foi classificado como secreto, o Expresso revelou que o seu teor é “agnóstico”, não assumindo “preferências” nem excluindo “qualquer marca”. Contudo, deverá lançar as bases e cria condições para que o Estado possa proibir o uso de equipamentos que não passem nas auditorias, dificultando a participação da Huawei no 5G português.

Já era sabido que a Huawei está, à partida, excluída do núcleo do 5G em Portugal, salvo alterações de estratégia das operadoras. Agora, a grande incógnita passa por saber até onde poderá ir, afinal, a participação da empresa chinesa no 5G português. Para essa dúvida ainda não há resposta.

Não é, porém, caso singular. O setor quer ainda saber como vai ser o leilão de frequências, agendado para começar este mês. Pelo calendário da própria Anacom, o regulamento deveria ter sido aprovado em setembro. Mas o ministro Pedro Nuno Santos disse recentemente que o fecho do regulamento está por “dias”, ou “semanas”.