Telecomunicações vão ter de subir. Mas quanto?
Desde o princípio do ano, as famílias portuguesas veem-se obrigadas a pôr mais dinheiro de parte para pagar a prestação da casa, comprar a bilha de gás ou encher o depósito do automóvel. Em outubro, a fatura do gás natural vai subir para quem usa este combustível, e a eletricidade está mais cara. Neste período de seca, o Governo já apelou à subida dos preços da água. Em janeiro, as rendas vão engordar 2%.
Viver está mais caro, mas os rendimentos não estão a acompanhar a escalada vertiginosa da inflação. Se é certo que o Governo já apresentou medidas para amparar o choque da subida dos preços nas famílias, também é certo que o mercado, em geral, é livre. Nenhum “pacotão” vai servir de panaceia para este problema, que tem contornos globais e está intimamente ligado à guerra na Ucrânia.
Notavelmente, há uma fatura que ainda não mexeu lá em casa: a do pacote de telecomunicações.
Nesse setor, os preços são fixados pelo mercado. Mas as operadoras têm resistido a anunciar subidas até agora, ainda que seja muito provável que as mensalidades dos pacotes aumentem em janeiro. Já lá vamos. Para já, importa referir que, ao contrário do que acontece no gás, em que o Governo pôde dar a opção de regressar ao mercado regulado, não existe uma “operadora de último recurso” que forneça comunicações eletrónicas.
Meo, Nos e Vodafone ainda não admitiram publicamente que os preços vão subir em janeiro. Mas o setor é apreciado pelos investidores, precisamente, pelo facto de os preços acompanharem a inflação a cada ano. Não há muitas semanas, a pergunta de um analista ao administrador financeiro da Altice era se os contratos da Meo previam subidas acima da inflação. Malo Corbin respondeu que não, mas reiterou que 75% dos clientes da Meo estão expostos à subida dos preços.
Depois, vale a pena ler o que dizem os contratos. Nas condições gerais da Meo, o aumento de preços é dado como certo: “No início de cada novo ano civil, aplicar-se-á a mensalidade do serviço e/ou tarifário contratado, uma atualização calculada com base no Índice de Preços no Consumidor, conforme publicado em cada ano pelo INE, no valor mínimo de 50 cêntimos, com IVA incluído.”
No caso da Vodafone, é também referido: “De modo a suportar os investimentos anuais efetuados na rede e nos produtos e serviços que a Vodafone presta, os preços aplicáveis ao serviço serão atualizados no primeiro trimestre de cada ano, por referência à taxa de inflação calculada com base no Índice de Preços no Consumidor, publicado a cada ano pelo INE, no valor mínimo de 50 cêntimos (IVA incluído).”
As condições gerais da Nos, tanto quanto foi possível apurar, não mencionam a atualização de forma tão clara. Mas fazem referência a um período mínimo que a operadora tem para avisar os clientes no caso de “agravamento” dos preços.
Uma chamada rápida para uma linha de apoio ao cliente também confirma a expectativa de que vamos pagar mais pela internet, televisão e telefone no início de 2023. Resta saber quanto. É por isso que, nos próximos meses, sobretudo mais perto do fim do ano, vale a pena ler sempre, muito atentamente, as letras pequeninas que vêm na fatura.
Até porque, mesmo se a subida for muito significativa, não está previsto o direito a rescindir o contrato sem penalização. Os consumidores ficam “agarrados” a essa nova mensalidade, e não é claro qual o poder de intervenção que o Governo e a Anacom têm nesta matéria - se é que têm algum.
Para as operadoras, encontrar o equilíbrio vai ser muito complicado. Por um lado, estão a registar pesados aumentos de custos, sobretudo nesta altura em que estão a implementar o 5G. Mas, por outro, é muito importante que tenham consciência social na hora de definir quanto vão subir as mensalidades. Se os aumentos rondarem o nível de inflação que temos registado nestes meses, as novas faturas poderão ser incomportáveis para os agregados mais vulneráveis.
Sendo quase certo que os preços vão ter de mudar em janeiro, também é sabido que o mercado se prepara para sofrer um “abanão”. Os romenos da Digi compraram licenças de 5G e querem replicar em Portugal a mesma estratégia que aplicaram em Espanha: serviços de comunicações a preços mais baixos do que os do mercado. Talvez a concorrência entre em cena e sirva de incentivo à moderação. Mas vamos ter de esperar para ver.
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