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Informativo da ATMP - Edição nº 08 - Julho de 2016

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 ARRAIÁ DA ATMP 

O dia, 25 de junho, foi de confraternização para os membros da ATMP que se reuniram numa festa pra lá de caipira. Muitos trajados a rigor, outros nem tanto, mas em comum todos trouxeram a alegria e disposição para o arrasta-pé que foi comandado por Luiz do Cangaço.

Para entrar no clima, o ambiente foi decorado e os convidados puderam se deliciar com as comidas e bebidas típicas.

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ATMP no Projeto Ação Global na cidade de Paraíso do Tocantins

A 23ª edição do projeto Ação Global que aconteceu na cidade de Paraíso, no fim do mês de maio, contou com a participação da Associação Tocantinense do Ministério Público. Em parceria com o Instituto Não Aceito Corrupção (INAC), a entidade alertou a população, por meio de um game, sobre os riscos de usar o poder do voto como moeda de troca em benefício próprio. O game de perguntas, denominado “Voto em Jogo”, mostrou de maneira atraente para quem passou pelo stand da ATMP as consequências de atos corruptos também praticados por eleitores.

Associação integra comissão que discute reforma do CPP

Representando a ATMP, o associado Felício de Lima Soares foi indicado pela entidade para compor a comissão temática da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) que analisa as proposições de reforma do Código de Processo Penal (CPP). As associações estão mobilizadas e participam ativamente dos debates relacionados ao CPP, além de promover estudos de caráter nacional para contribuir com o Legislativo. O novo Código de Processo Penal substituirá o Decreto-Lei 3.689/41, em vigor desde outubro de 1941.

PGJ atende pedido da ATMP e estende licença-paternidade

Os futuros papais integrantes do MPE agora terão mais tempo para conviver com os filhos nos primeiros dias de vida. Um ato publicado pela administração superior atende o pedido da ATMP e concede mais 15 dias de licença-paternidade. Os membros, que já tinham estabelecidos 5 dias pela Lei, agora passam a contar com 20 dias. O requerimento da Associação foi baseado na Lei n° 13.257, de 08 de março de 2016, que dispõe sobre Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. De acordo com o requerimento, estudos científicos e psicológicos comprovam que, nos primeiros dias de vida do bebê, a presença do pai gera afeto e estabilidade familiar, que permanecerão ao longo da vida e da formação da personalidade da criança.

ATMP cria comissão de aposentados e pensionistas da entidade

Os associados aposentados e pensionistas da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) reuniram-se, no início do mês de junho, com o presidente da entidade, Luciano Casaroti, e a diretora social Eliana Curado para discutir e debater as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tramitam no Congresso Nacional e que são de interesse da categoria. Entre as propostas, estão as PECs que visam acabar com a contribuição previdenciária de inativos, o estabelecimento de adicional de tempo de serviço, além da paridade de proventos entre apostados, pensionistas e membros do MP. No encontro, também foi formada a Comissão de Aposentados e Pensionistas da ATMP. Alguns dos membros desta comissão também farão parte da comissão de aposentados da CONAMP.

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Presidente
Luciano César Casaroti

Vice-Presidente
Sidney Fiori Junior

1º Secretário
Delveaux Vieira Prudente Junior

2º Secretário
Paulo Sérgio Ferreira de Almeida

1º Tesoureira
Abel Andrade Leal Junior

2º Tesoureiro
Francisco Rodrigues de Souza Filho

Diretor de Patrimônio
Marcelo Ulisses Sampaio
Diretor de Relações Públicas
Eliana Curado Barbosa

Conselho Fiscal
Juan Rodrigo Carneiro Aguirre

Conselho Fiscal
Ricardo Alves Peres

Conselho Fiscal
Reinaldo Koch Filho

Suplente
Célia Cilene Freitas da Paz

Suplente
Milton Quintana

Suplente
Elizon de Sousa Medrado  






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